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Rosalia Brilhante

Artigo · há 9 anos

"Música" “Surubinha de leve” de MC Diguinho e os diversos institutos jurídicos

Nos últimos dias, o lançamento da música “Surubinha de leve” de MC Diguinho, tem causado polvorosa na internet e dividido opiniões. Do ponto de vista jurídico, a letra da música fere algum princípio...

Rosalia Brilhante

Artigo · há 11 anos

Crime de abandono material x obrigação de prestar alimentos

O crime de abandono material está previsto no artigo 244 , do Código Penal , que assim o define: “Deixar, sem justa causa, de prover a subsistência do cônjuge, ou de filho menor de 18 (dezoito) anos...

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Matheus Galvão

Artigo · há 9 anos

Longa ou curta? Tamanho da petição inicial importa?

Sempre que eu começo a escrever uma petição, tento ser objetivo. Levo em conta o mito (ou verdade 🤔) de que o juiz não vai lê-la. Eu tenho até uma meta pessoal - quase um lema - de que qualquer...

Joao Donato

Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Descobri que não sou pai de meu filho. Posso retirar meu nome da certidão de nascimento?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

São duas situações em separado Filho: cara, o filho é seu, são 7 anos de convívio, sério que você quer anular isso? Segundo entendimento do STJ é pouco provável conseguir a anulação do reconhecimento da paternidade porque ela é um fato, não biológico, mas socioafetivo e como sendo seu filho, terá que continuar a pagar pensão. Ex-esposa: pode sim pedir danos morais, acredito que conviver com uma mentira por 7 anos configura abalo moral que enseja reparação. É comum numa separação confundir o que é dos filhos com o que é da ex, mas não caia nesta armadilha, são coisas separadas, não confunda sua raiva por ter sido enganado pela ex com a sua relação com a criança

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